Desembargador Mauro Martins Fundamentos Explicado

estava no curso de maneiraçãeste do soldados da pmesp quando derrepente este sargento veio me Debater de que foi publicada minha exoneraçãeste, no diário oficial, referente a investigação social, em razão por nãeste

Contudo, os critfoirios do investigaçãeste da vida pregressa nãeste tem um campo estritamente limitado, na medida em que se Procura apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou nãeste – de que possa comprometer a idoneidade moral. Logo, não é somente sentenças condenatórias qual podem eliminar o candidato do 1 concurso.

Por isso, não é razoável ou proporcional a eliminação do candidato na fase por investigação social por fato cuja ocorrência seja antiga, assim já entendeu o STJ:

Sou filho do Policial Militar, tenho cartas mostrando que pelo meu trabalho fora nosso acontecimento nãeste tenho nenhum problema com outros funcionários e reclamações da populaçãeste, tenho indicação de um Coronel que me conhece a partir de pequeno.

Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabíveis de modo a retornar ao concurso, tais como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente o resultado negativo de que este elimine do concurso.

Dessa ESTILO, o TCO/BO Pode vir a ser motivo ensejador de eliminações em concurso de modo a as carreiras policiais.

RECURSO Por APELAÇÃEste. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. ELIMINAÇÃEste. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo do policial militar, de que aprovado nas provas a de que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigaçãeste social Previsãeste no edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigaçãeste social de que apurou fatos não mencionados no formulário preenchido pelo autor: o do possuir 1 veículo e deter dívida em seu nome, além por duas multas por trânsito.

1. A ofensa ao art. 535, II, do Aviso de Processo Civil não se configura quando este acórdãeste Destes embargos declaratórios cumpre seu ofício, concluindo que não havia omissãeste a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvérsia usando o direito qual entendeu melhor aplicável ao caso.

3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação de 1 candidato na fase de investigação social do concurso para perito da polícia federal, em razãeste por fato ocorrido 10 endereco umanizzare manaus anos previamente do certame.

Prestei concurso de agente penitenciário e sou na fase do investigaçãeste. E gostaria por saber o seguinte.

1. A Investigação Social, do responsabilidade da Coordenação do Missões Especiais – CME, deterá tais como objetivo verificar a conduta social do candidato, isto é, seu comportamento no meio familiar, no ambiente do manejorefregatráfego e na convivência utilizando os outros indivíduos, atravé especialmentes do Argumento do qualidades morais, defeitos e vícios, até mesmo maus antecedentes policiais e criminais, de modo a o ingresso na Polícia Militar da Bahia, sendo Correto ou Contra-Correto de modo a Curso de Formaçãeste por Soldado da Polícia Militar.

Pelo seu caso, a existência por dívidas nãeste seria motivo razoável a ensejar a tua eliminaçãeste. Nesse caso, inicialmente, nãeste vislumbro a eventualidade da sua eliminaçãeste em concurso público, a existência do dívidas ou protestos nãeste podem vir a acarretar na eliminaçãeste do candidato do concurso:

Há carreiras de que tem critérios Muito mais rígidos, podendo a eliminação se lançar por mera existência de inquérito ou ação penal em curso.

Porfoim, aqueles qual se submetem a concurso utilizando exame do conduta passada e presente deve tomar demasiado cuidado para nãeste omitir seus antecedentes, ou seja: deve ser honesto no instante da indicaçãeste do eventuais processos ou condutas desabonadoras, mesmo qual relacionadas a processos criminais usando pena já cumprida ou em tramitaçãeste.

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